Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12

Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:20

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:10

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:15

Agravo de instrumento em recurso de revista em recurso de revista. Trabalhador rural.

Horas in itinere.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:11

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:37

Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho

As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:45

Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:20

Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.

O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Recurso de revista da reclamante. Acidente de trabalho.

Danos morais e estéticos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:40

Recurso de revista. Representação sindical.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:35

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Policial militar.

Tomador de serviços de segurança privada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:40

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:10

Litigância de Má-fé. Horas Extras.

Advogado da parte que pratica litigância temerária, a responsabilidade pelo pagamento da multa correspondente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional.

Indenização por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.

Contribuição previdenciária. Incidência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:10

Mandado de segurança. Penhora.

Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:55

Recurso de revista. Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia de trabalho.

Negociação coletiva. Invalidade.

Exibindo resultado de 5261 até 5280 de um total de 95691

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Dano moral coletivo. Indenização.

Horas in itinere.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho

Negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.

Danos morais e estéticos.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Tomador de serviços de segurança privada.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Advogado da parte que pratica litigância temerária, a responsabilidade pelo pagamento da multa correspondente.

Indenização por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas.

Contribuição previdenciária. Incidência.

Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.

Negociação coletiva. Invalidade.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos